Governo endurece regras na relação de fundações com universidades
Publicada em 14/04/2008 às 19h22mGlobonews TV; O Globo Online; Chico de Gois - O Globo BRASÍLIA - Os ministros Fernando Haddad, da Educação, e Sergio Rezende, da Ciência e Tecnologia, assinaram na tarde desta segunda-feira portaria que modifica as relações entre as universidades e as fundações de apoio, e antecipa medidas da reforma universitária, com regras para impedir que fundações sejam utilizadas como fachada para gastos irregulares com verbas públicas, e em busca de maior transparência. A principal medida torna mais rígido o repasse de recursos para as universidades. A crise na relação das fundações com as universidades começou quando verba da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) foi usada na reforma do apartamento funcional do então reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland, que se afastou definitivamente do cargo neste domingo, acusado de improbidade administrativa. Um dos objetos de luxo comprados foi uma lixeira de quase mil reais. De acordo com a nova portaria, que será publicada nesta terça no Diário Oficial da União, as fundações estão proibidas de remunerar universidades mediante a doação de bens ou serviços. A partir de agora, os repasses deverão ser feitos em espécie e incorporados ao orçamento da universidade. Dessa forma, o uso da verba fica submetido à Lei de Licitações, ou seja, a contratação de serviços ou compra de bens precisará passar por processo licitatório. - Isso disciplina de uma maneira muito rígida o padrão de relacionamento entre as fundações de apoio e as universidades. É um avanço institucional muito significativo que vai exigir um repensar por parte das fundações, se desejarem manter sua condição - defendeu Haddad. A partir de agora, as fundações que não cumprirem as novas normas poderão ter o pedido de recredenciamento negado, quando este for solicitado. O recredenciamento ocorre a cada dois anos. - É bom que elas se adaptem o mais rápido possível. Essas novas determinações caracterizam as fundações de apoio nos moldes em que elas foram originalmente criadas - disse o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Ronaldo Mota. Além de alterar a regulamentação de transferência de recursos, a portaria determina que no mínimo um terço do órgão deliberativo da fundação seja indicado pelo conselho superior da universidade. Outra nova norma é que qualquer projeto de pesquisa deve ter a participação de no mínimo dois terços de pessoal da universidade (professores, pesquisadores ou técnicos). - A portaria tem um conjunto de regras e todas têm o mesmo objetivo: dar mais transparência ao exercício dos recursos - afirmou Mota. Haddad salientou que sua pasta já enviou ao Congresso um projeto para aperfeiçoar a legislação, entre outros, no que tange à relação entre universidades e fundações. Mas ele afirmou que nem relator o projeto tem ainda. Os estudantes que ocupam a reitoria da Universidade de Brasília (UnB) há 12 dias decidiram nesta segunda-feira, em assembléia, permanecer no prédio. Para desocupar a reitoria, os estudantes exigem que todas as reivindicações sejam aceitas e não se contentam apenas com a renúncia de Mulholland. (Veja fotos da ocupação) Agora, a principal reivindicação dos estudantes é a paridade nas eleições - que o voto dos alunos e servidores tenham o mesmo peso do voto dos professores da UnB. Atualmente, os votos dos professores têm peso de 70%, contra 15% para estudantes e 15% para funcionários. Mulholland diz que deixa o cargo com certeza do dever cumpridoEm sua carta de renúncia, enviada nesta segunda-feira ao ministro da Educação, Fernando Haddad, Timothy Mulholland diz que deixa o cargo com certeza do dever cumprido e com a convicção de que o ministro saberá conduzir bem o processo. "Deixo o cargo de reitor, Sr.ministro, com a certeza de ter cumprido com meu dever como professor, cidadão e servidor público, na defesa dos maiores interesses da minha universidade e do meu país. Deixo o cargo de reitor com a certeza e a tranqüilidade de que a verdade prevalecerá no que tange a acusações que foram feitas contra mim e contra minha administração", diz Mulholland. COMENTARIO ACADÊMICO
A Educação no Brasil ainda é de fato um panelão de mensalões, as verbas são muito gordas, e os administradores mal feitores, na educação básica por exemplo se vê claramente o desvio do FUNDB, as verbas são pagas pelo o governo federal e no entanto o governo estatal passa a mão. Reportagem acima não mostra diferente, em se tratar de um renomado reitor de uma universidade publica, o escândalo foi descoberto a situação é critica , mas infelizmente é a realidade de nossa educação, infelizmente ainda temos que conviver com tanta corrupção.
ILKA MENEZES 5 PEDNB